INSIDESIGN TECNOLOGIA LTDA ME
CNPJ: 04.430.883/0001-20
IE: 582.798.089.114
Avenida da Saudade, 1210 – sala 325
Ribeirão Preto- SP
Cep 14085-000
Telefone (16) 3877-0117
Juntamente com a pessoa física ou jurídica, denominada
CONTRATANTE, celebram o presente contrato, mediante as seguintes condições:
PREÂMBULO:
Neste contrato há o entendimento integral entre o CONTRATANTE e a INSIDESIGN
TECNOLOGIA LTDA ME
O registro se dará, de forma que o
cliente deverá conccordar com as condições deste, aceitando o conhecimento dos
termos, clausulas e condições, para que seja proseeguido o processo de preenchimento de nosso formulário de
inscrição.
OBJETO DO
CONTRATO:
Hospedagem das páginas que compõe o "site" conforme o plano de
hospedagem adquirido pela CONTRATANTE.
DESCRIÇÃO
DOS SERVIÇOS:
Na qualidade de provedor de serviço para a Internet, a INSIDESIGN dispõe de computadores que cumpre as funções
de servidores dedicados e interligado à Internet.
O envio de informação à internet e o recebimento de volta, será efetuado pelo
servidores conectados à World Wide Web.
Estes servidores estarão conectados obrigatoriamente através de um link,
fornecido por terceiro, no qual a INSIDESIGN não poderá se responsabilizar por
falhas que dependam deste terceiro.
SUPORTE:
O Fornecimento de suporte técnico ao CONTRATANTE consiste em informações de
configuração para publicação das páginas, configuração de e-mails e acesso ao
outros serviços, sem incluir suporte a uso de programas específicos.
O suporte será prestado pelo telefone:(16) 3877-0117 ou via "e-mail"
através do endereço: suporte@insidesign.com.br, no horário
comercial.
DURAÇÃO DO
CONTRATO E RENOVAÇÃO:
Estipula-se a duração do presente contrato em doze meses, podendo ser renovado
por igual período. A renovação dar-se-á automaticamente através do pagamento,
salvo se uma das partes manifestar, por escrito, sua não concordância, em prazo
de no mínimo de 30 ( trinta ) dias antes do término, quando então, no prazo
pré-determinado, será extinto em definitivo.
Em caso de renovação e continuidade da prestação de serviço, o preço contratado
poderá ser reajustado a cada ano a contar da data do presente.
ALTERAÇÃO
NOS TERMOS DO CONTRATO:
A CONTRATADA reserva-se o direito de promover alterações
nos termos e condições contratuais. A utilização dos serviços após as mudanças
propostas configurará o aceite por parte da Contratante.
RESPONSABILIDADE:
DO
CONTRATANTE
O CONTRATANTE assume a total e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo e pelas
informações prestadas, relativas ao domínio e arquivos do site.
O CONTRATANTE é responsável por descarregar e/ou enviar qualquer programa e/ou
arquivo via Internet, estando ciente dos riscos, principalmente de contaminação
por vírus existente na operação.
Pagar pontualmente a
mensalidade, após 15 dias de vencido, o serviço será interrompido por falta de
pagamento.
Caso ocorra a incidência no próximo mês, o serviço
poderá ser suspenso após 5 dias de vencido.
Informar à CONTRATADA qualquer alteração dos dados, incluindo troca de
"e-mail",pois serão considerados válidos todos os avisos e
notificações enviados para os endereços constatados em nosso banco de dados.
A senha que possibilita o acesso para o conteúdo e para a administração do
"site" hospedado será enviada uma única vez para o responsável informado em nosso banco de dados,
através de e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a política de
privacidade na utilização da senha.
Responder pela programação e funcionamento do seu "site" em tudo que
não for ligado à hospedagem ora contratada.
Responder regressivamente à CONTRATADA em caso de condenação judicial ou
administrativa desta em função do conteúdo do material veiculado pelo seu
"site", incluindo custas e honorários de advogado.
Arcar com todas as taxas e emolumentos devidos, aos órgãos competentes para o
registro de domínio a ser hospedado, se optar por possuir nome de domínio
próprio.
O mês que o CONTRATANTE ultrapassar o limite, será informado pela CONTRATADA.
Cabendo a esta avisá-lo, que no mês subsequente será cobrado o valor referente
ao plano que ele se enquadrar.
Utilizar programas que por qualquer razão prejudiquem ou possam vir a
prejudicar o funcionamento do servidor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU
NOTIFICAÇÃO.
Armazenar no espaço disponibilizado, conteúdo que de qualquer forma prejudique
ou possa vir a prejudicar o funcionamento do servidor, SOB PENA DE IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO
OU NOTIFICAÇÃO.
Sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego
de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do
servidor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA
CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
O prejuízo ao funcionamento do servidor refere-se às especificações técnicas do
servidor da CONTRATADA, cabendo única e exclusivamente a esta a identificação
da ocorrência de qualquer evento que possa ocasionar risco ao funcionamento do
mesmo de modo a permitir ação imediata que impeça a consumação do prejuízo de
funcionamento.
Controlar as mensagens de e-mail recebidas e armazenadas de modo a não exceder
o limite de espaço para armazenamento de mensagens (e-mails) nem a quantidade
máxima de espaço de armazenamento de e-mails previstas no preâmbulo do presente
para cada um dos planos, SOB PENA DE, CASO QUALQUER DESSES LIMITES SEJA
SUPERADO OS "E-MAILS" EXCEDENTES SE PERDEREM SEM CONDIÇÕES DE RECUPERAÇÃO,
como forma de proteção do servidor compartilhado.
DA
CONTRATADA
Prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE relacionada às atividades de
hospedagem do site .
Zelar pela eficiência e efetividade do servidor compartilhado adotando junto a
todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao
funcionamento do mesmo.
Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE nas formas descritas acima.
Informar ao CONTRATANTE sobre eventual prejuízo causado ao servidor por seus
programas e/ou conteúdo armazenado.
Manter o "site" hospedado no ar por pelo menos 99% do tempo durante o
mês, exceto se
ocorrer falhas no fornecimento do serviço de terceiros.
Manter sigilo sobre o conteúdo do "site", salvo, por ordem judicial.
Manter os "backups" por sete dias de modo que no oitavo dia será
inutilizado, sem possibilidade de recuperação, o backup do primeiro dia e assim
sucessivamente.O backup engloba apenas os arquivos do site e banco de dados,
não incluindo as mensagens dos e-mails.
PAGAMENTO:
A ativação do serviço será feita após a confirmação do
pagamento. Devendo ser feito, por depósito bancário.
A CONTRATADA enviará as próximas mensalidade, através de boleto de cobrança
bancária ao CONTRATANTE no endereço cadastrado no formulário ou pelo endereço
informado, com vencimento para o dia combinado.
Caso não receber o boleto bancário até 03 dias
antes do dia do vencimento, deverá o mesmo, informar à CONTRATADA, sob pena de
em não o fazendo sujeitar-se aos efeitos do atraso como adiante detalhados. O
e-mail para avisar do não recebimento é :adm@insidesign.com.br .
Em caso de atraso no pagamento incidirá sobre o valor, multa de 2% (dois por
cento) e juros moratórios de 1% (hum por cento) ao mês.
O CONTRATANTE atrasando 15 dias, estará ciente de que o serviço será suspenso,
e, que será reativado após 24 horas da baixa do título bancário ou depósito.
PENALIDADES
E RESCISÃO:
As partes poderão rescindir o presente contrato a qualquer tempo, desde que
informada a outra parte por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias em
relação à interrupção do serviço, rescindindo-se de pleno direito o presente
contrato pelo simples transcurso do prazo sem qualquer penalidade.
O atraso no pagamento decorrente do presente contrato por período igual a 30
dias após o vencimento, acarretará a rescisão de pleno direito do presente,
independentemente de notificação.
É causa de rescisão de pleno direito do presente, independentemente de
notificação, o não cumprimento por qualquer das partes das obrigações assumidas
neste contrato.
Caso haja religamento, os dias de suspensão do serviço NÃO SERÃO DESCONTADOS
NAS COBRANÇAS FUTURAS, COMPROMETENDO-SE O CONTRATANTE A PAGAR TODAS AS
ATRASADAS.
SIGILO E
CONFIDENCIALIDADE:
As partes concordam que as informações constantes do "site" ora
hospedado, dos e-mails que por ele trafegarem e dos bancos de dados utilizados
pela CONTRATANTE estão cobertas pela cláusula de sigilo e confidencialidade,
não podendo a CONTRATADA, ressalvados os casos de ordem judicial, revelar as
informações a terceiros.
A CONTRATADA não será responsável por violações dos dados e informações acima
referidas resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas
autorizadas pela CONTRATANTE e nem daquelas resultantes da ação criminosa ou
irregular de terceiros fora dos limites da previsibilidade técnica do momento
em que vier a ocorrer.
CONSIDERAÇÃO
FINAL:
Este contrato será válido a partir da assinatura ou da confirmação eletrônica,
estando o CONTRATANTE ciente e concordando com todas as cláusulas contidas
neste.
Ribeirão Preto, ___, ____________ 2009.
Insidesign Tecnologia Ltda ME